Entre violência e empoderamento: como as candidaturas à Presidência da República endereçaram direitos das mulheres e questões de gênero em 2022

Análise por: Democracy Reporting International e FGV Direito Rio

 

Análise por: Democracy Reporting International e FGV Direito Rio

 

  • A violência contra a mulher é o principal tema em comum dos planos de governo dos(as) quatro candidatos(as) à Presidência da República líderes das pesquisas eleitorais e das postagens de todas as candidaturas analisadas;
  • No Facebook, enquanto Lula e Ciro Gomes repercutem dados sobre a violência de gênero no Brasil, sugerindo a responsabilização do então governo, Bolsonaro destaca o endurecimento de penas para crimes contra a mulher durante sua gestão e associa o aumento da violência à “esquerda”;
  • “Empoderamento e Representatividade” é o segundo tópico com maior recorrência nas publicações dos(as) candidatos(as), com destaque para Soraya Thronicke, Lula e Ciro Gomes; 
  • Apenas Jair Bolsonaro, Sofia Manzano e Vera Lúcia fazem referência ao tema do aborto em suas redes sociais. Enquanto o ex-presidente se posiciona contra o procedimento, as outras duas candidatas defendem sua descriminalização.

 

O debate sobre direitos das mulheres e questões de gênero ao longo do último ano eleitoral foi permeado por discussões sobre violência contra a mulher, empoderamento e representatividade, participação política, maternidade, acesso à educação e aborto. Ao discutir esses tópicos, candidatos e candidatas adotaram abordagens distintas, que variaram desde uma associação reiterada de mulheres à família e ao cuidado, como no caso do ex-presidente, até comentários sobre episódios específicos de violência de gênero com repercussão na mídia, feitos por Simone Tebet, Soraya Thronicke, Vera Lúcia e Sofia Manzano. É o que mostra levantamento da Democracy Reporting International e do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio .

 

 

Metodologia

 

Este relatório contém análises sobre a forma como os principais candidatos e candidatas à Presidência da República no Brasil abordaram questões de gênero e direitos das mulheres em suas comunicações online e em seus planos governamentais durante as eleições de 2022. Com apoio em métodos de análise quantitativa e qualitativa, analisamos as comunicações nas redes sociais das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (UP), Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe D’Avila (Novo).

Para a abordagem quantitativa, nosso objeto de análise foram postagens feitas pelos(as) candidatos(as) no Facebook e Twitter, no período entre 1º de março a 30 de novembro de 2022. Utilizamos a técnica de modelagem de tópicos para identificar as principais tendências nas comunicações de mídia social dos candidatos e candidatas. Com uma base de dados de 8.817 postagens no Facebook e 16.424 no Twitter, criamos um subconjunto de dados a partir de uma lista de termos relacionados a gênero e direitos das mulheres. Esta lista foi criada pelos autores e autoras deste relatório, a partir de discussões que interseccionam, por exemplo, gênero, política e violência.

A análise qualitativa se desenvolveu, ainda, com base na leitura dos documentos oficiais dos planos de governo dos(as) quatro candidatos(as) que, durante as eleições de 2022, apareciam como principais opções de voto do eleitorado — nominalmente: Lula, Bolsonaro, Simone Tebet e Ciro Gomes. O objetivo foi identificar suas propostas e políticas voltadas para questões de gênero e direitos das mulheres.

 

 

Análise dos Planos de Governo 

 

Os planos de governo apresentam, como pontos comuns, a preocupação com a violência contra a mulher, a demanda por igualdade salarial entre homens e mulheres e o investimento em creches. Todos os quatro primeiros candidatos, Lula, Bolsonaro, Tebet e Ciro, reconhecem a importância dessas questões sociais e, dessa forma, incluem esses temas — que afetam desproporcionalmente a maior parte do eleitorado, composto por mulheres — em suas propostas de governo. 

No entanto, também identificamos algumas diferenças entre eles, como, por exemplo, o fato de que apenas Jair Bolsonaro e Ciro Gomes mencionam a prevenção à gravidez quando tematizam saúde sexual e reprodutiva. Bolsonaro aborda a “Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência” indicando que os principais atores na educação das crianças são os pais, e não o Estado. Ciro aborda o tema de forma geral, em tópico destinado às mulheres e que aborda igualdade de direitos.

Além disso, a proposta de Bolsonaro é única que não utiliza a palavra “gênero”, embora seja aquela com o maior número de menções nominais a mulheres; Lula é o único que trata de "identidades de gênero" e seu reconhecimento e que endereça, explicitamente, demandas específicas de mulheres negras; Simone Tebet se distingue dos demais por não tratar da demanda por vagas em creches e da inserção da mulher no mercado de trabalho de forma conjunta; e apenas Ciro Gomes compromete-se, para além da igualdade de gênero no ambiente de trabalho e no serviço público, com a colocação de mulheres em posições de liderança.

 

 

Luiz Inácio Lula da Silva

 

  • No plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, há nove ocorrências das palavras “mulher” e “mulheres”. O plano as reconhece como grupo reiteradamente sujeito a violências, e projeta a implementação de políticas que se destinem a reduzir a desigualdade de gênero no Brasil;
  • Nesse sentido, refere-se à equiparação salarial entre homens e mulheres e à promoção das mulheres em espaços associados à esfera pública e à sua autonomia (e.g. da ciência, das artes, da representação política e do empreendedorismo); 
  • Há, ainda, menções expressas à necessidade de proteger mulheres negras, tanto nominalmente, quando se refere ao combate à pobreza e à violência policial, quanto implicitamente, quando indica o objetivo de estender a proteção legal conferida a trabalhadoras domésticas, que são, majoritariamente, mulheres negras;

 

print lula

Fontes: Twitter e Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Quanto às menções à população LGBTQIA+, apenas os planos de Lula e de Ciro Gomes fazem referência às violências às quais este grupo é submetido. Lula, contudo, é o único a mencionar o direito à identidade de gênero e suas diferentes expressões;
  • O plano de governo de Lula também associa a incompletude da democracia aos casos de agressão moral e física contra a população LGBTQIA+ e inclui este grupo de pessoas, assim como o de mulheres e o da juventude negra, como foco de políticas de proteção no âmbito da segurança pública.

 

 

Jair Bolsonaro

 

  • Em comparação com Lula, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro menciona as palavras “mulher” e “mulheres” mais que o triplo de vezes em seu plano de governo, somando 33 ocorrências. Por outro lado, não há nenhuma ocorrência da palavra “gênero” ou da sigla “LGBTQIA+”;
  • Em geral, as menções estão relacionadas ao papel da mulher no âmbito da família, a aspectos que envolvem sua inserção no mercado de trabalho, no empreendedorismo e a sua proteção legal. O plano menciona a palavra “feminicídio” quatro vezes, mas não há menção à violência doméstica;
  • O plano associa mulheres a vínculos familiares e reserva especial atenção a políticas cujo objetivo é auxiliar o exercício da maternidade — destacando, três vezes, que este exercício se inicia desde a concepção. São mencionados, a este respeito, os Programas Mães do Brasil, Pró-Vida e PraViver;
  • Ainda em relação ao campo da saúde sexual e reprodutiva, mas com recorte para crianças e adolescentes, também há menção ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência;

 

print bolsonaro

Fontes: Twitter e Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • O programa Pátria Voluntária é referenciado para indicar o planejamento de ações estruturadas, aqui especificamente, para mães de pessoas com deficiência, vulneráveis e com doenças raras;
  • Considerando a inserção de mulheres no mercado de trabalho como associada ao ambiente doméstico que chefiam, o plano menciona a necessidade de implementar políticas relacionadas ao empreendedorismo (e.g. Programa Brasil para Elas, Qualifica Mulher e Emprega Mais Mulher), à redução da desigualdade salarial e ao equilíbrio entre trabalho e cuidado com os filhos — viabilizado, por exemplo, pelo trabalho híbrido, home office, ou ampliação da rede de creches;
  • Assim como no caso de outros candidatos(as), a participação política de mulheres é mencionada, porém brevemente e sem quaisquer referências aos baixos índices de representatividade ainda observados no Brasil. Tratada como objetivo a ser perseguido, a “participação das mulheres no parlamento” aparece logo antes do debate sobre empreendedorismo na proposta de Bolsonaro;
  • Ao endereçar o combate à violência contra a mulher, identificada no plano como causa urgente, são mencionados o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o projeto Casa da Mulher Brasileira e a edição de 70 leis cujo conteúdo defende, protege e promove a mulher — a Lei Mariana Ferrer, sancionada pelo ex-Presidente, é nominalmente citada.

 

 

Simone Tebet

 

  • O plano de Simone Tebet é o que possui mais referências à palavra “gênero” (três, no total), enquanto “mulher” e “mulheres” aparecem onze vezes. A sigla “LGBTQIA+” é utilizada uma vez, ao abordar a necessidade de garantir igualdade de oportunidades para grupos minorizados;
  • Diferenciando-se dos outros candidatos, Tebet associa a dimensão de gênero a políticas para moradia, ao indicar o plano de retomar a construção de moradias subsidiadas pelo Estado e priorizar famílias lideradas por mulheres como beneficiárias;
  • Outra diferença é o fato de que, no plano da candidata, o objetivo de ampliar a oferta de vagas em creches não aparece como subjacente à inserção da mulher no mercado de trabalho. Seu fundamento está relacionado com a atenção prioritária à Primeira Infância;
  • Por outro lado, assim como Ciro Gomes, Tebet indica como objetivo ampliar o microcrédito direcionado a mulheres e, como todos os outros candidatos, também se refere ao incentivo ao empreendedorismo;
  • No campo da redução de desigualdades, que seu programa nomeia como estruturais, indica a continuidade e expansão de ações afirmativas para promoção de maior igualdade racial, social e de gênero e se compromete a garantir a paridade entre homens e mulheres em seus ministérios — proposta que também a diferenciou durante a campanha de 2022;

 

 

print simone tebet

Fontes: Twitter e Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Ao abordar o planejamento de políticas de saúde, o plano de Tebet especifica oito grupos prioritários; dentre eles, inclui e diferencia saúde da mulher e saúde materno-infantil — sem, no entanto, especificar o que estaria associado a cada um;
  • O plano de Tebet, bem como o de Lula, faz menção explícita ao feminicídio como crime a ser combatido, assim como a violência doméstica. Como proposta, declara o objetivo de ampliar as patrulhas Maria da Penha — ação que integra o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

 

 

Ciro Gomes

 

  • No plano de governo de Ciro Gomes, as palavras “mulher” ou “mulheres” aparecem cinco vezes, enquanto a palavra “gênero” aparece uma vez. Variações da sigla LGBTQIA+ somam cinco ocorrências, sendo quatro delas em seção na qual o candidato se compromete com a garantia de igualdade para mulheres, população negra, indígenas e pessoas com deficiências;
  • As referências ao combate à violência, assim como na proposta de Lula, também agrega mulheres, juventude negra e a população LGBTQIA+ como focos de políticas de prevenção aos crimes;
  • Ainda sobre este assunto, há menção explícita ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e sua inclusão na Política Nacional de Segurança Pública, com base na Lei n. 14.330/2022;
  • No que se refere ao mercado de trabalho, o plano de Ciro se diferencia dos demais ao não só endereçar condições de igualdade com os homens, mas também mencionar, explicitamente, o acesso de mulheres a vagas de direção — tanto em empresas privadas quanto no serviço público;

 

print ciro gomes

Fontes: Twitter e Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Como aspectos relacionados à empregabilidade e renda, indica o objetivo de aumentar o número de vagas em creches e de implementar programas de microcrédito voltados especificamente para mulheres;
  • No campo da saúde sexual e reprodutiva, o documento apresentado por Ciro prevê a implementação de programas informativos com o objetivo de prevenir a gravidez.

 

 

Análise das Redes sociais dos(as) candidatos(as): Principais tópicos usados em postagens discutindo gênero e direitos das mulheres online

 

A modelagem de tópicos é uma técnica de análise de dados que permite identificar e extrair tópicos significativos de um grande conjunto de dados não estruturados, como as postagens em mídias sociais. Com um  modelo pré-treinado, é possível calcular a probabilidade de cada palavra pertencer a cada tópico. Assim, conseguimos entender quais postagens podem ser agrupadas e como estão distribuídas e relacionadas entre si. 

Para esse relatório, foram consideradas todas as manifestações dos(as) candidatos(as) de 1º de março a 30 de novembro de 2022 — ou seja, também antes de serem formalmente candidatos(as) — que trataram de temas de gênero. Os gráficos abaixo mostram, em medidas percentuais, os tópicos mais abordados no Facebook, podendo indicar as prioridades e as perspectivas de cada um(a) ao abordar questões de gênero e direitos das mulheres.

 

Gráfico 1: Percentual de postagens por candidatos(as) por tópicos relacionados a gênero
Período: de 1° de março a 30  de novembro de 2022

 

gráfico 1

Fonte: Facebook | Elaboração: Democracy Reporting International (DRI) 

 

Violência contra a mulher

 

  • Convergindo com a análise dos planos de governo, o tema “Violência contra a mulher” é o único que aparece nas postagens de todos os candidatos e candidatas. Desconsiderando a categoria “Outro”, representa mais de 20% das publicações feitas no Facebook;
  • A candidata Soraya Thronicke, que lidera as manifestações sobre o tema, refere-se principalmente às previsões contidas na Lei Maria da Penha e à necessidade de combater a violência doméstica. Nesse sentido, também menciona projetos de lei cujo objetivo seria oferecer “ações mais efetivas” de proteção das mulheres, como, por exemplo, o PL 1.928/2021, que “autoriza a comercialização, a aquisição, a posse e porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal”;
  • Para além disso, Thronicke também menciona sua própria atuação a respeito do tema, com indicação de recursos que destinou para ações e projetos por meio de seu mandato como Senadora e de propostas legislativas que apresentou, tanto para alteração da Lei Maria da Penha (PL 3.154/2019), quanto para reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica;  
  • Em sentido similar, Bolsonaro também menciona o endurecimento das penas para crimes de violência contra a mulher em seu governo. Embora não faça menção explícita a projetos de lei que poderiam armar mulheres, como no caso de Soraya, afirma, genericamente, ter ampliado o direito delas de se defenderem;

 

print soraya

Fonte: Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Além disso, o ex-presidente também associa a elevação dos níveis de violência com a “esquerda”. Em pelo menos duas ocasiões, menciona “narcotráfico”, “esquerda” e “violência” como assuntos correlatos, indicando que “Não há ambiente mais nocivo às mulheres do que os dominados pelo narcotráfico”;
  • Por outro lado, Lula e Ciro Gomes mencionam indicadores sobre violência de gênero no Brasil — como o de que “um feminicídio é registrado a cada 6 horas” — para destacar a gravidade do problema e sugerir que a gestão do ex-presidente reforça e piora o cenário;
  • No que se refere à violência doméstica e ao ambiente familiar, Lula indica que a Lei Maria da Penha foi sancionada durante seu primeiro mandato como Presidente; que o Bolsa Família, ao aumentar a renda e a independência de mulheres, reduziu os índices de violência doméstica; e que as mulheres seriam as maiores vítimas da liberação de armas;

 

print presidenciáveis lula e ciro

Fonte: Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Todas as candidatas mulheres possuem postagens reprovando episódios de violência de gênero noticiados pela mídia no período analisado, sendo que Tebet e Lula se manifestaram em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro) e, além deles(as), Soraya Thronicke, Vera Lúcia e Léo Péricles comemoraram o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro);
  • A recorrência do tema reflete a dimensão cotidiana e estrutural do problema — a exemplo disto, a seguinte manifestação de Vera Lúcia: “Não há um dia que não acessemos o noticiário e não nos deparemos com notícias de violência contra a mulher. É estarrecedor. O sentimento é de repulsa, de nojo, e a percepção do quanto é difícil combater esse machismo tão naturalizado e arraigado ao sistema capitalista”;

 

 

Empoderamento e Representatividade

 

  • Em contrapartida, o segundo tópico mencionado por quase todas as candidaturas agrega postagens sobre empoderamento feminino e representatividade, de forma ampla. São publicações que exaltam lideranças femininas e associam palavras como “luta”, “força”, “coragem” e “guerreiras” às mulheres;

 

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Fonte: Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Soraya Thronicke, Lula e Ciro Gomes possuem, cada um(a), mais de 30% de postagens associadas ao tópico; a candidata do União Brasil, contudo, se destaca pelo tom convocatório e de solidariedade das mensagens, em contrapartida aos colegas homens, que parecem assumir postura de deferência e reconhecimento das demandas de mulheres;
  • Ao enaltecer mulheres no campo da política, Thronicke e Ciro Gomes se referem somente àquelas de seus respectivos partidos. A candidata do União Brasil menciona, por exemplo, Flávia Francischini, ao comentar sobre evento organizado pela Vereadora para reunir mulheres, assim como a atriz Maria Paula, pré-candidata à Câmara dos Deputados pelo seu partido. Ciro, por outro lado, menciona sua vice, Ana Paula, a filiação de Leila do Vôlei ao PDT e tece elogios à trajetória política de Martha Rocha, deputada estadual pelo seu partido no Rio de Janeiro, no dia de seu aniversário;
  • Algumas das postagens agregadas a este tópico também estão diretamente relacionadas com o Dia da Mulher (8 de março) e com o Dia das Mães (8 de maio), durante os quais os(as) candidatos(as) se manifestaram em tom comemorativo.

 

 

 

Mulheres na Política

 

  • Padrão semelhante pode ser observado nas postagens de Simone Tebet sobre o tópico “Mulheres na Política”. Liderando as menções ao tema, a candidata estabelece paralelos entre sua própria trajetória política, seu envolvimento em projetos para aumentar a participação de mulheres na política e a importância de lideranças femininas. Além disso, vez ou outra coloca-se em oposição ao governo do então Presidente Jair Bolsonaro, indicando que suas práticas não a intimidam e nem deveriam intimidar outras mulheres;
  • Durante o período oficial de campanha, Tebet liderou as menções ao tópico, seguida por Soraya Thronicke. Ambas adotaram tons mais incisivos de proteção de suas próprias candidaturas e de defesa dos direitos das mulheres em geral. Após o primeiro debate presidencial, Tebet publicou: “No debate da Band, defendi com coragem a nossa candidatura e as mulheres brasileiras. Nós não temos medo”.

 

 

Maternidade e acesso à educação

 

  • Mais uma vez, no mesmo sentido que a análise dos planos de governo, as postagens analisadas indicaram que a pauta de acesso à educação para crianças — mais especificamente, de ampliação da oferta de vagas em creches — é associada à maternidade e à inserção da mulher no mercado de trabalho;
  • Junto com a discussão do tema, são mencionados problemas como a fome, o desemprego e a inflação, contextualizando a necessidade de investir em políticas públicas de cuidado em razão da gravidade do cenário econômico;
  • Simone Tebet menciona, nesse sentido, que haveria 3 milhões de crianças sem acesso a creches e 5 milhões em situação de extrema pobreza, reforçando seu compromisso com a proteção da Primeira Infância;
  • Embora, no caso das postagens no Facebook, Tebet estabeleça associação entre educação infantil e maternidade, o faz a partir da perspectiva de que mães e filhos(as) merecem tratamentos específicos, como no caso do desenho do Programa Mãe Brasileira, proposto pela candidata. Para isso, também destaca seu papel como mãe;
  • Soraya Thronicke também estabelece paralelo com sua própria maternidade ao comentar sobre a situação precária da infância no Brasil e seu plano de transformá-la. Lula, por outro lado, se refere à história de vida de sua mãe para mencionar as dificuldades que ela teria enfrentado ao criá-lo e para explicitar o desejo de que todas as mães possam ter seus filhos e filhas na escola durante o seu governo.

 

 

Aborto

 

  • O tópico “Aborto” é liderado pelo então candidato Jair Bolsonaro, que se opõe abertamente a esta dimensão da autonomia sexual de mulheres e associa, negativamente, a pauta de descriminalização à “esquerda”;
  • Por outro lado, as candidatas Vera Lúcia e Sofia Manzano, posicionadas no espectro político oposto ao ex-presidente e as únicas outras a também se manifestar explicitamente sobre o assunto em suas redes sociais, defenderam sua legalização;

 

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Fonte: Facebook | Elaboração: Programa de Diversidade e Inclusão (FGV Direito Rio)

 

  • Em suas postagens, as candidatas do PSTU e do PCB abordaram as consequências que a criminalização do aborto produz para mulheres pobres e contextualizaram a pauta com as mudanças legislativas em outros países, a exemplo do Chile.

 

 

 

 

Elaborado por:
Ligia Fabris (Professora da FGV Direito Rio/ Programa de Diversidade e Inclusão)
Victor Giusti (Pesquisador da FGV Direito Rio/ Programa de Diversidade e Inclusão)
Beatriz Saab (Pesquisadora de Democracia Digital na Democracy Reporting International)