A Escola de Comunicação, Mídia e Informação (ECMI) da Fundação Getúlio Vargas, a FGV Conhecimento e a EBC, em parceria com a FGV Direito Rio, o Democracy Reporting International e a Lupa, promoveram nos dias 04 e 05 de dezembro o evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”, no Centro Cultural da FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ). A atividade integra o projeto Mídia e Democracia, com apoio da União Europeia no Brasil.

Foram debatidos, no evento, os riscos e as potencialidades das novas tecnologias para a democracia, abarcando os seus desafios regulatórios, potencial inovador e questões éticas relacionadas. Divididos em 4 painéis temáticos, o evento contou com a presença de autoridades do Brasil e UE, bem como especialistas das áreas da Comunicação, Direito e Tecnologia, além de empresas e sociedade civil.

Durante o painel “IA e desafios à democracia no Brasil e União Europeia”, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu em seu discurso 'sanções mais duras e severas' (penal e civil) para candidatos políticos que utilizarem a Inteligência Artificial (IA) com o intuito de 'desvirtuar' a vontade do eleitor: "Não tenho dúvidas de que o combate à Inteligência Artificial necessita de forma clara mostrar a aqueles que utilizam essas ferramentas para desinformar o eleitor que só há uma sanção: cassação do registro e, em caso de eleito, cassação do mandato e inelegibilidade. Porque caso contrário o crime vai compensar".

Em sua declaração, Alexandre de Moraes também alertou para a utilização das redes para “disseminar desinformação e a possibilidade de usar a IA para otimizar as fake news com a finalidade de atacar a democracia para a manutenção e conquista do poder por regimes autoritários”.

No painel “IA e desafios à democracia no Brasil e União Europeia”, além dos ministros Alexandre de Moraes (STF) e Luis Felipe Salomão (STJ), participaram a secretária-geral da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. 

O segundo painel “Riscos das novas tecnologias para a democracia contemporânea" teve a participação do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, a superintendente de Comunicação Digital da EBC, Nicole Briones, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, João Brant, e o professor Alessandro Mantelero, da Polytechnic University of Turin. 

A terceira mesa intitulada “Inteligência artificial e direitos humanos: lacunas e potencialidades” teve a participação da coordenadora de pesquisa do IDP, Bianca Kremer, dos professores da FGV Direito Rio Yasmin Curzi e Filipe Medon, além da pesquisadora Beatriz Saab, do Democracy Reporting International.

Em seu último painel do evento “Conexões entre Inteligência artificial generativa e metaverso para inovar na produção de conteúdo digital”, a mesa contou com a participação do CEO da Metamazon Solutions, Alder Lima, a professora FGV ECMI Alessandra Maia e o gerente de Tecnologias Emergentes na Meta Mohammad Zia.

O evento está disponível online pela plataforma do Youtube. Assista aqui.