Engajamento de desinformação no debate sobre justiça reprodutiva no Facebook e no Instagram

Por: FGV Direito Rio

 

• No Facebook, as postagens que veicularam conteúdo explicitamente ou potencialmente desinformativo receberam, proporcionalmente, cerca de 200 vezes mais interações do que aquelas com caráter informativo. Já no Instagram, essa diferença foi de 6.7 vezes mais interações também para os posts com desinformação; 
• Perfis políticos e de mídia alternativa foram os principais responsáveis por publicarem desinformação no Facebook, ainda que o volume dessas postagens tenha sido baixo em comparação com as demais;
• No Instagram, foram os perfis de criadores de conteúdo e políticos que publicaram mais conteúdos explicitamente ou potencialmente desinformativos; 
• Nas categorias criador de conteúdo e mídia alternativa para o Instagram, as diferenças entre o número de posts a favor e contra o aborto foram pequenas. Enquanto os criadores publicaram mais a favor do tema, os perfis de mídia alternativa, além de veicularem mais posts informativos, também postaram contra o aborto mais vezes. Já no Facebook, circularam posts mais informativos, de mídia alternativa, do que os demais tipos.

Apresentação 

No segundo semestre de 2023, o debate sobre a descriminalização do aborto voltou à pauta no Supremo Tribunal Federal(1) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 (2). Na ocasião, a Ministra Rosa Weber, relatora do caso, proferiu voto abordando o conceito de “justiça reprodutiva”, que pode ser compreendido tanto como um movimento pelos direitos sexuais e reprodutivos, quanto como um enquadramento teórico que promove a interseccionalidade e os direitos humanos (3). 

O tema, mais uma vez, reverberou nas redes sociais em abril e maio de 2024 (4) devido à publicação da Resolução nº 2.378/2024 (5) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), proibindo o ato médico de assistolia fetal para “(...) interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”. Alguns dias depois, sobreveio a suspensão de seus efeitos, primeiro pela juíza Paula Weber Rosita da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e, em seguida, pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A norma do CFM permanecerá suspensa até o julgamento final das ADPFs sobre a questão pelo Supremo – em data ainda indefinida (6). 

Nesse cenário, identificamos uma mobilização de atores em defesa da resolução, com narrativas contrárias à legalização do aborto, e de grupos em oposição a ela, precipuamente advogando por justiça reprodutiva. Diante da relevância e sensibilidade do tema, o objetivo deste relatório é analisar se há desinformação no debate sobre a resolução do CFM no Facebook e no Instagram e, se sim, quais as estratégias utilizadas.

Metodologia

Este relatório foi elaborado a partir de dois conjuntos de dados de postagens realizadas nas plataformas Facebook e Instagram entre 14 de março e 23 de abril de 2024. Os dados foram extraídos dessas redes utilizando uma regra de filtro linguística (7) orientada por expressões e hashtags relacionadas ao tema do aborto, como a (des)criminalização dessa prática, justiça reprodutiva e a resolução do CFM (8).

Foram extraídas 1.378 postagens do Facebook e 765 do Instagram. Em uma primeira verificação, identificamos 400 postagens no Facebook e 205 no Instagram que não possuíam relação com o escopo deste relatório. Essas postagens foram desconsideradas, restando 978 e 560 posts do Facebook e do Instagram, respectivamente. Em ambos os conjuntos de postagens, também identificamos mensagens idênticas (9) publicadas mais de uma vez nas plataformas, sendo 73 posts replicados outras 213 vezes no Facebook e 42 posts replicados outras 55 vezes no Instagram. Conservamos essas publicações repetidas apenas para a construção das linhas do tempo e do cálculo da média de interações dos conteúdos em cada rede. 

Em um segundo momento, retiramos as publicações repetidas (213 do Facebook e 55 do Instagram), mantendo apenas uma postagem de cada para a análise qualitativa. Optamos por manter o post repetido com maior total de interações ou, na hipótese do valor ser idêntico em todos os casos, aquele postado pelo perfil com maior número de seguidores. Assim, restaram 692 posts do Facebook e 505 do Instagram.

A análise qualitativa dos perfis e conteúdos das postagens, foi realizada tendo em vista os links, vídeos e imagens disponíveis para consulta. A categorização dos perfis teve como referência inicial a classificação proposta por Nina Santos (2020) (10), adaptada e também utilizada em outros relatórios deste projeto de pesquisa (11). Empregamos neste estudo as seguintes categorias: (i) criador de conteúdo; (ii)  governo; (iii) mídia alternativa; (iv) mídia tradicional; e (v) político (12). No caso específico do Facebook, criamos também uma categoria para quando as postagens ocorreram em grupos públicos da plataforma.

Para análise de conteúdo, classificamos os posts considerando dois aspectos principais: 

(i) Posição veiculada sobre o tema, que poderia ser:

• A favor: refere-se a postagens favoráveis ao aborto legal e seguro, à descriminalização da conduta, ou, ainda,  mensagens contrárias à Resolução do CFM e a favor do direito das mulheres e pessoas que gestam, por exemplo;
• Contra: refere-se a postagens contrárias ao aborto, condenando essa prática (mesmo nas hipóteses previstas em lei), mensagens favoráveis à Resolução do CFM ou manifestando-se a favor de um direito absoluto à vida;
• Informativo: refere-se a posts que veiculam informações sobre o tema, de caráter meramente informativo, sem apresentar um posicionamento predominante de forma explícita, assemelhando-se a chamadas e manchetes jornalísticas.

(ii) Fundamento e/ou justificativa, subdividido em:

• Desinformação: a mensagem veicula conteúdo explicitamente ou potencialmente desinformativo, além de conteúdo descontextualizado sobre o tema, propagando, por exemplo, informações falsas, sobre grupos favoráveis/ativistas pelos direitos sexuais e reprodutivos ou sobre as formas de acesso legal à interrupção voluntária da gestação; 
• Moral: engloba argumentos pró-vida, de defesa do início da vida desde a concepção ou que associam a prática do aborto ao assassinato, por exemplo. É  uma categoria diferente do fundamento religioso, por não apresentar elementos de tal natureza;
• Religião: engloba argumentos pró-vida, mas com características de discurso tipicamente religioso, seja por meio de referências a textos e figuras religiosas – independentemente da fé professada – ou pelo recurso narrativo de sacralização da vida diante da crença religiosa;
• Jurídico: postagens que, por exemplo, mobilizam a lei de forma a restringir direitos já existentes (como o acesso ao aborto legal e seguro), criminalizam a prática do aborto; 
• Saúde: recorrem à proteção da saúde e integridade física, que pode ser tanto do feto quanto da mulher ou pessoa gestante;
• Justiça reprodutiva: engloba argumentos favoráveis ao aborto legal e seguro em razão da autonomia reprodutiva de mulheres e pessoas que gestam, bem como a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo. Considera a necessidade de garantir direitos sociais e econômicos para a realização dos direitos sexuais e reprodutivos(13). 

As análises principais apresentadas neste relatório, portanto, dizem respeito às 692 postagens publicadas em 374 perfis e 74 grupos no Facebook (totalizando 448 páginas diferentes), e 505 postagens de 299 perfis diferentes no Instagram.

1. Facebook

1. Características gerais das postagens no Facebook

O Gráfico 1 abaixo mostra a evolução das postagens sobre o aborto publicadas entre 14 de março e 23 de abril de 2024 no Facebook. Do total de 978 posts identificados sobre o tema na plataforma, incluindo aqueles que foram publicados mais de uma vez, 621 posts foram publicados entre os dias 04 e 19 de abril.

Gráfico 1: Nº de postagens sobre aborto no Facebook entre 14 de março e 23 de abril de 2024

• Um aumento significativo de postagens no Facebook sobre o aborto pode ser observado entre os dias 04 e 05 de abril, imediatamente após publicação da Resolução nº 2.378/2024 do CFM proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal para interrupção de gestações acima de 22 semanas nas hipóteses de aborto estabelecidas em lei. Nesse período, foram identificados 207 posts sobre o tema, os quais em sua maioria eram de mídia alternativa (139) e informavam sobre a publicação da norma; 
• O segundo pico, mais discreto, ocorreu em 19 de abril, um dia após a suspensão da resolução do CFM pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul sob o argumento de que o Conselho extrapolou sua competência regulamentar. Assim como na primeira situação, fica clara a repercussão de decisões relevantes sobre o tema no conteúdo que circula na plataforma.

No Gráfico 2 é possível verificar a média de interações por posição das 978 postagens no Facebook. Nessa plataforma, as interações são calculadas com base nos números de likes, comentários, compartilhamentos e reações por meio de emojis. 

Gráfico 2: Média de interações das postagens por posição sobre o tema do aborto no Facebook

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

 

• Considerando todas as postagens, incluindo as repetições, elas se dividiram da seguinte forma no Facebook: 472 publicações de caráter informativo, 342 postagens contrárias a aborto, e, por fim, 164 favoráveis. Todavia, observa-se pelo Gráfico 2 que a média de interações total das postagens contra o aborto é significativamente maior que as médias dos posts favoráveis e informativos. Mesmo os posts favoráveis apresentaram uma interação maior do que os informativos. 

Olhando com mais atenção essa disparidade nas interações, verificou-se que a média de interações dos posts contrários ao aborto foi superior por conta de poucas publicações que viralizaram na rede e acabaram recebendo muito mais interações dos usuários. Isso é melhor evidenciado pelo Gráfico 3 abaixo, que mostra a média proporcional de interações das postagens informativas em comparação com aquelas que veicularam alguma desinformação.

Gráfico 3: Média proporcional de interações das postagens informativas versus fundamentadas em desinformação sobre aborto no Facebook

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

• Ainda que quase metade das 978 postagens identificadas sobre aborto no Facebook tenham sido classificadas como informativas (472), contra apenas 56 postagens classificadas com desinformação, a diferença de interações entre tais conteúdos foi significativa. Ao calcularmos a média de interações por post, verifica-se que um post desinformativo recebeu cerca de 200 vezes mais interações do que aquele com conteúdo informativo. 

1. Quais personagens foram predominantes na discussão sobre aborto no Facebook?

As 692 postagens no Facebook analisadas em profundidade para este relatório foram publicadas por 374 perfis e em 74 grupos diferentes (totalizando 448 páginas distintas). Para classificação dos perfis utilizamos as seguintes categorias: (i) criador de conteúdo, (ii) governo, (iii) mídia alternativa, (iv) mídia tradicional e (iv) político. Tendo em vista a possibilidade de um post ser publicado em um grupo no Facebook, identificamos esses casos específicos quando ocorreram.

 

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio 

• Segundo o Gráfico 4, perfis de mídia alternativa e de criadores de conteúdo são os mais comuns entre os que publicam sobre o tema do aborto no Facebook. De 374 perfis analisados, 191 eram de mídia alternativa, 120 de criadores de conteúdo, 47 de políticos, 10 de mídia tradicional e 6 de governo. Também identificamos que mensagens sobre aborto circularam em 74 grupos diferentes dentro da plataforma. 

A seguir, o Gráfico 5 apresenta o número de postagens por posicionamento sobre a prática do aborto em cada um dos tipos de perfil encontrados na pesquisa. 

Gráfico 5:  Nº de postagens por posição em cada categoria de perfil no Facebook

 

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

 

• Dos 692 posts analisados, 289 posts eram de caráter predominantemente informativo sobre o aborto. Em seguida, postagens contra o aborto corresponderam a 241 posts do total analisado e foram a maioria nos perfis de criadores de conteúdo, políticos e nos grupos do Facebook. Mensagens a favor do aborto, por sua vez, foram identificadas 162 vezes;
• A categoria mídia alternativa, além de ser responsável por postar mais sobre o assunto em comparação às demais (302 posts do total) também é a que possui o maior número de postagens de caráter informativo, isto é, 217 posts. As outras 85 mensagens se dividiram quase que de forma equilibrada entre 43 contra e 41 a favor do aborto;
• Na categoria criador de conteúdo, também há uma polarização entre postagens favoráveis versus postagens contrárias ao aborto. Foram 78 posts contra e 73 favoráveis ao aborto. Os outros 42 veicularam algum tipo de informação sobre o tema, mas sem indício de posicionamento;
• Na categoria político, a maioria dos posts foram contrários ao aborto: das 91 postagens publicadas, 61 foram contra o aborto e os outras 30 foram favoráveis. Nenhuma postagem informativa foi identificada entre as publicações de políticos.

Fundamentos mobilizados pelos perfis nas postagens sobre aborto no Facebook

No Gráfico 6, é possível visualizar interativamente, além do posicionamento (a favor, contra ou informativo) e tipos de perfis, as justificativas usadas nos posts classificados como favoráveis ou contrários ao aborto no Facebook.   

Gráfico 6: Posição e fundamentos mobilizados nas postagens sobre aborto no Facebook 

 

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

• Dos 692 posts analisados, 289 posts eram de caráter predominantemente informativo sobre o aborto. Em seguida, postagens contra o aborto corresponderam a 241 posts do total analisado e foram a maioria nos perfis de criadores de conteúdo, políticos e nos grupos do Facebook. Mensagens a favor do aborto, por sua vez, foram identificadas 162 vezes;
• A categoria mídia alternativa, além de ser responsável por postar mais sobre o assunto em comparação às demais (302 posts do total) também é a que possui o maior número de postagens de caráter informativo, isto é, 217 posts. As outras 85 mensagens se dividiram quase que de forma equilibrada entre 43 contra e 41 a favor do aborto;
• Na categoria criador de conteúdo, também há uma polarização entre postagens favoráveis versus postagens contrárias ao aborto. Foram 78 posts contra e 73 favoráveis ao aborto. Os outros 42 veicularam algum tipo de informação sobre o tema, mas sem indício de posicionamento;
• Na categoria político, a maioria dos posts foram contrários ao aborto: das 91 postagens publicadas, 61 foram contra o aborto e os outras 30 foram favoráveis. Nenhuma postagem informativa foi identificada entre as publicações de políticos.

1. Fundamentos mobilizados pelos perfis nas postagens sobre aborto no Facebook

No Gráfico 6, é possível visualizar interativamente, além do posicionamento (a favor, contra ou informativo) e tipos de perfis, as justificativas usadas nos posts classificados como favoráveis ou contrários ao aborto no Facebook.   

Gráfico 6: Posição e fundamentos mobilizados nas postagens sobre aborto no Facebook 

 

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

• O principal argumento mobilizado nas 162 postagens favoráveis ao aborto foi a justiça reprodutiva, que apareceu em 123 posts de forma individual, além de outras 13 vezes em combinação com outros argumentos. O fundamento saúde apareceu sozinho em 16 postagens, e em conjunto outras 14 vezes;
• Perfis de criadores de conteúdo foram responsáveis por 73 dessas 162 postagens, seguidos pela mídia alternativa (41 posts) e políticos (30 posts). Perfis classificados como governo realizaram 3 postagens e a mídia tradicional apenas 1 com posicionamento favorável identificável. Outros 14 posts em grupos do Facebook também eram favoráveis ao aborto.

O Gráfico 7, por sua vez, apresenta as justificativas relacionadas à posição contrária ao aborto nas 241 postagens do Facebook assim classificadas. 

Gráfico 7: Fundamentos das postagens contrárias ao aborto no Facebook

 

• Dos 241 posts contrários ao aborto, os dois fundamentos mais recorrentes foram moral (79 posts) e religião (75 posts), individualmente considerados. Nas postagens que apelaram para a moralidade, a característica principal da narrativa foi a defesa absoluta da vida, cujo início para os seus defensores ocorre desde a concepção. Com isso, como forma de condenar a prática do aborto, as postagens muitas vezes culpabilizavam a mulher ou pessoa gestante, que estariam praticando uma espécie de homicídio; 
• Além disso, as publicações também faziam referência aos embriões como “bebês” e utilizavam fotos de fetos em idade gestacional bem avançada para representarem tais embriões. Posts de políticos (24) e de criadores de conteúdo (23) foram os que mais recorreram à moralidade, seguidos das postagens em grupos (18) e da mídia alternativa (14); 
• As postagens pautadas em religião (75), por sua vez, utilizaram referências a figuras consideradas sagradas - independentemente da fé professada - ou recorreram à sacralização da vida diante da crença religiosa. As postagens afirmavam com frequência que o aborto era um pecado, uma atitude contrária à vontade divina. Esses conteúdos foram veiculados, principalmente, por criadores de conteúdo e em posts de grupos do Facebook.

 

Figura 1: Exemplos de postagens de cunho moral e religioso contra o aborto no Facebook

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio

• Também foram identificadas 48 publicações com conteúdo potencialmente desinformativo e distorcido, associado ou não com outros temas, como religião, saúde e aspectos jurídicos acerca do aborto. Algumas dessas postagens abordavam o procedimento da assistolia fetal, polarização política e até a vacinação contra covid-19. Tais publicações no Facebook foram realizadas principalmente por perfis políticos (19 posts) e de mídia alternativa (13 posts).

Figura 2: Exemplos de postagens desinformativas/distorcidas contra o aborto no Facebook

Fonte: Facebook | Elaboração: FGV Direito Rio
 

2. Instagram 

1. Características gerais das postagens no Instagram

O Gráfico 8 mostra a evolução das postagens sobre o aborto publicadas entre 14 de março e 23 de abril de 2024 no Instagram. Do total de 560 posts identificados sobre o tema no Instagram, incluindo aqueles que foram publicados mais de uma vez, 345 posts foram publicados entre os dias 04 e 19 de abril.

Gráfico 8: Nº de postagens sobre aborto no Instagram entre 14 de março e 23 de abril de 2024

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

• Assim como ocorreu no Facebook, as postagens no Instagram atingiram o primeiro pico no dia 05 de abril, depois da publicação da Resolução nº 2.378/2024 do CFM. No entanto, ao invés da maioria dos posts informativos sobre o tema, no Instagram houve uma divisão, ainda que sutil, entre publicações favoráveis e contrárias ao aborto;
• Foram identificados 33 posts contra, 31 a favor e 27 informativos sobre aborto, totalizando 91 publicações nesses dois dias. Além dos perfis de mídia alternativa (38 posts), os criadores de conteúdo também postaram mais sobre o tema (33 posts) em comparação com os demais; 
• Em 19 abril, dia seguinte à primeira suspensão da resolução do CFM, 61 postagens foram publicadas no Instagram e se dividiram de forma equilibrada entre os três posicionamentos: 22 informativas, 21 contrárias e 18 favoráveis.

No Gráfico 9 é possível verificar a média de interações por posição das 560 postagens no Instagram, onde as interações são calculadas com base nos números de likes e comentários.

Gráfico 9: Média de interações das postagens por posição sobre o tema do aborto no Instagram 

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

• As 560 postagens realizadas no Instagram, incluindo as de conteúdo repetido, se dividiram com relação ao posicionamento sobre o tema do aborto da seguinte maneira: 235 foram contrárias, 204 favoráveis e 121 informativas. A média de interações total, entretanto, foi um pouco maior para as postagens favoráveis do que para as desfavoráveis nessa plataforma, como mostra o Gráfico 9. Os posts informativos, por sua vez, tiveram uma interação significativamente mais baixa em comparação com os demais. 

O Gráfico 10, a seguir, compara a média proporcional de interações das postagens informativas com aquelas que veicularam alguma desinformação.

Gráfico 10: Média proporcional de interações das postagens informativas versus fundamentadas em desinformaçao sobre aborto no Instagram

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

 

• No Instagram, enquanto 121 postagens possuíam caráter informativo, 51 postagens foram classificadas com desinformação. Todavia, assim como ocorreu no Facebook, houve clara diferença nas interações entre tais conteúdos. Ao calcularmos a média de interações por post no Instagram, verifica-se que um post desinformativo recebeu cerca de 6.7 vezes mais interações do que aquele com conteúdo informativo.

Quais personagens foram predominantes na discussão no Instagram?

As 505 postagens  no Instagram analisadas em profundidade foram publicadas por 299 perfis diferentes nessa plataforma. Assim como ocorreu no Facebook, classificamos os perfis utilizando as categorias: (i) criador de conteúdo, (ii) governo, (iii) mídia alternativa, (iv) mídia tradicional e (iv) político. 

Gráfico 11: Classificação dos perfis que publicaram sobre aborto no Instagram

 

• Observando o Gráfico 11, verificamos que a distribuição de perfis no Instagram é bastante similar ao Facebook: perfis de mídia alternativa (131) e de criadores de conteúdo (113) compõem a maioria da amostra, enquanto perfis de políticos (47), mídia tradicional (8) e governo (3) foram menos recorrentes entre os que publicaram sobre aborto durante o período estudado. 

O Gráfico 12 apresenta o número de postagens no Instagram por posicionamento sobre a prática do aborto em cada um dos tipos de perfil encontrados na pesquisa. 

Gráfico 12:  Nº de postagens por posição em cada categoria de perfil no Instagram 

 

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio.

• As 505 postagens sobre aborto oriundas do Instagram analisadas neste relatório se dividiram em: 208 contra, 181 a favor e 116 informativas. Perfis de criadores de conteúdo e políticos foram responsáveis por 155 das 208 postagens contrárias ao tema. Seguindo, perfis de mídia alternativa e tradicional realizaram, respectivamente, 47 e 6 posts contra o aborto. As 181 postagens favoráveis, por outro lado, se concentraram mais nos perfis de criadores de conteúdo (102), seguido de mídia alternativa (40), políticos (25), mídia tradicional (11) e governo (3). Assim como no Facebook, perfis de mídia alternativa publicaram quase todos os posts classificados como informativos no Instagram, concentrando 96 das 116 postagens.    
• O Gráfico 12, evidencia uma divisão quase equilibrada entre favoráveis e contrários ao aborto nas categorias criador de conteúdo (102 x 93 posts, respectivamente) e mídia alternativa (40 x 47 posts, respectivamente). Perfis políticos, entretanto, postaram muito mais de forma contrária do que a favor do aborto: foram 62 posts contra, 25 a favor e 1 informativo no total.

Fundamentos mobilizados pelos perfis nas postagens sobre aborto no Instagram

No Gráfico 13, é possível visualizar interativamente, além do posicionamento (a favor, contra ou informativo) e perfis, as justificativas usadas nos posts classificados como favoráveis ou contrários ao aborto.   

Gráfico 13: Posição e fundamentos mobilizados nas postagens sobre aborto no Instagram

 

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

• O principal argumento favorável ao aborto mobilizado no Instagram, assim como no Facebook, foi a justiça reprodutiva. Em 130 posts (89 sozinho e 41 combinado com saúde), de 181 no total, esse argumento apareceu em defesa do direito ao aborto legal e seguro para mulheres e pessoas que gestam. Os perfis de criadores de conteúdo foram os que mais utilizaram essa motivação nas publicações.

Abaixo, o Gráfico 14 apresenta as justificativas relacionadas à posição contrária ao aborto em 208 posts do Instagram. 

Gráfico 14: Fundamentos das postagens contrárias ao aborto no Instagram

 

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

• Nas 208 postagens oriundas do Instagram e classificadas como contrárias ao aborto, o argumento moral foi de longe o mais utilizado, totalizando 67 posts como fundamento único. Ele apareceu, ainda, em mais 4 postagens combinado com outras justificativas. O discurso foi caracterizado pela mistura da pauta pró-vida com outras pautas políticas. Além disso, também foram comuns termos como “nascituro” e “bebês” com o objetivo de humanizar o embrião.
• O segundo motivo mais encontrado nos posts contra o aborto, foi a religião, que apareceu sozinha em 37 publicações. Em outras 14 postagens, o tema da religião apareceu com outras justificativas, como saúde. 

Figura 3: Exemplo de postagens de cunho moral contra o aborto no Instagram

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

• Em 51 postagens foram identificados conteúdos de potencial desinformação e distorcidos, publicados principalmente por criadores de conteúdo e políticos (27 e 17 posts, respectivamente). 

Figura 4: Exemplos de postagens desinformativas/distorcidas contra o aborto no Instagram

Fonte: Instagram | Elaboração: FGV Direito Rio

Notas de Rodapé:

1.  Ver: Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso. 

2.  Disponível em: ADPF 442. 

3. STERN, Alexandra Minna. Zika and reproductive justice. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(5):e00081516, mai, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2016.v32n5/e00081516/.  

4. Ver: Mobilizações recentes de debates sobre aborto, casamento homoafetivo e banheiros sem gênero definido sugerem mobilização da oposição. 

5.  Disponível em: Resolução CFM nº 2.378/24. 

6. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/17/moraes-suspende-norma-do-cfm-que-dificulta-aborto-legal-em-casos-de-estupro.ghtml. Acesso em: 17 maio 2024. 

7.  Uma regra de filtro linguística é um conjunto de critérios ou parâmetros definidos para selecionar e filtrar determinados tipos de dados ou conteúdo com base em características linguísticas específicas. Para este relatório, agradecemos à equipe da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV pelo apoio na elaboração do conjunto de palavras que orientaram a busca e extração das postagens.

8. Para este relatório utilizamos a regra: ("2.378/2024" OR "interrupção da gravidez" OR  "assistolia fetal" OR ((aborto OR ab0rto OR abortar OR ab0rtar OR abortei OR abortou OR abortos OR abortista OR ab0rtista OR #aborto) AND (descriminalização OR criminalização OR incriminar OR crime OR  "justiça reprodutiva" OR "pessoas que gestam" OR "pró-vida" OR "women on waves" OR pró-escolha OR "CFM" OR "Conselho Federal de Medicina" OR "22 semanas")) OR #direitosreprodutivos OR #legalizaçãodoaborto OR #descriminalizaçãodoaborto OR #provida OR #proescolha OR #nempresanemmorta OR #ADPF442 OR #direitoaonossocorpo OR #justiçareprodutiva OR #comoabortar OR #abortoclandestino OR #gravidezindesejada OR #queroabortar OR #chapraabortar OR #cytotecoriginal OR #cytotec OR #citotec OR #legalizaoaborto OR #legalizaraborto OR #abortolegal OR #teleaborto OR #abortoseguro OR #remedioabortivo OR #misoprotol OR #misoprostol OR #abortivo OR #gestaçãoindesejada OR #comprarcytotec OR #abortarsozinha OR #interrompergravidez OR #misoprostol200mcg OR #mifepristone OR #abortoemcasa OR #chaabortivo OR #legalizaaborto OR #ondecomprarcytotec OR #cytotecbr OR #cytotecconfiavel OR #abortomedicinal OR #citoteque OR #cytotecmisoprostol OR #misoprostolcytotec OR #gravidezforçadaétortura OR #comocomprarcytotec OR #abortaremcasa OR #mifepristona OR #cetoteque OR #abortoseguronobrasil OR #abortofarmacologico OR #clinicadeabortoconfiavel OR #clinicadeabortobrasil OR #receitaabortiva OR #conseguirumaborto OR #comprimidoaborto OR #ondeencontrocytotecy OR #cytotecbrasil OR #nãoqueroterfilho OR #mifespritone OR #abortocomcha OR #citoteq OR #citotecbrasil OR #abortarpelosus OR #clínicadeabortonobrasil OR #abortosim OR #abortossim OR #abortonao OR #abortonão OR #ongaborto OR #cytoteq OR #abortivos OR #abortolegalseguro).

9. Essa verificação foi realizada de forma automatizada considerando a similaridade completa da mensagem, ou seja, uma idêntica a outra.

10. SANTOS, Nina. Fontes de informação nas redes pró e contra o discurso de Bolsonaro sobre o Coronavírus. E-Compós, v. 24, jan-dez, 2021. Disponível em: https://www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/2210. 

11. Nesse sentido, ver: Ataques, violência de gênero online e desinformação na pré-campanha à prefeitura de São Paulo em comentários do YouTube | Mídia e Democracia;  "O que é Racismo Ambiental?" Para onde a Internet levou o debate do termo a partir da fala da ministra Anielle Franco | Mídia e Democracia, entre outros. 

12.  Para uma explicação mais detalhada da classificação, consultar: [FGV DIREITO RIO_PROJETO MÍDIA E DEMOCRACIA] Categorização de perfis/canais em redes sociais. 

13. CORRÊA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma Perspectiva Feminista. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 6(1/2): 147 - 177, 1996. p. 159. Disponível em:/https://www.scielo.br/j/physis/a/K7L76NSSqymrLxfsPz8y87F/?format=pdf&lang=pt.

Elaborado por:

Este relatório foi produzido pelo Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio no âmbito do Projeto Mídia e Democracia.

Autoria:

Yasmin Curzi (Professora da FGV Direito Rio, Coordenadora do Programa de Diversidade & Inclusão e do Projeto "Mídia e Democracia" na Escola de Direito)

Carolina Peterli (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Fernanda Gomes (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Giullia Thomaz (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Hana Mesquita (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Iris Rosa (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Isabella Markendorf Marins (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Lorena Abbas (Pesquisadora do Programa de Diversidade & Inclusão da FGV Direito Rio/ Projeto "Mídia e Democracia")

Camila Lopes (Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio)